O que é Adoção?

A adoção é um ato de amor. Um amor incondicional e sem fronteiras, que supera os obstáculos criados pelo preconceito e muitas vezes, pelo medo, que algumas pessoas ainda alimentam do futuro.

No ano de 1988 surge uma nova Constituição e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quando a adoção passa a ser um ato de proteção à criança, antes de qualquer coisa. Mas, para proteger algo ou alguém é preciso que haja amor e respeito pelo que se deseja proteger.

A lei que protege a criança e oferece a esta a oportunidade de uma família é bem estruturada, possibilitando seu exercício pleno e irrevogável. Não deve haver, portanto, nenhum receio de que um dia, os pais adotivos venham perder o direito para, no caso, os pais biológicos.

O mediador deste grande feito é naturalmente o Juizado da Infância e Juventude, para onde todo casal interessado deve se dirigir inicialmente.

Ao ser adotada, a criança adquire todos os direitos de filho biológico, sobretudo o direito de retribuir com o mesmo amor a quem passa a reconhecer como pais.

O processo de adoção não é tão demorado e complicado como muitas pessoas pensam. Leva o tempo necessário para que a ação investigativa seja realizada, com o respaldo de profissionais competentes como, psicólogos, assistentes sociais e o próprio Juiz da Comarca onde for solicitado o pedido.

Obtenha todas as informações necessárias, para que se dê início ao processo.

As regras para a adoção nacional:

O menor a ser adotado deve ter, no máximo, 18 anos na data do pedido de adoção;

O adotado passa a ter todos os direitos e deveres do filho, inclusive o de herança;

Qualquer pessoa maior de 21 anos pode adotar;

Os ascendentes não podem adotar seus descendentes, assim como irmãos também não podem;

A adoção depende do consentimento dos pais biológicos, salvo se desconhecidos ou destituídos do poder familiar;

A morte dos adotantes não devolve poder familiar aos pais naturais;

Se o adolescente for maior de 12 anos, terá de concordar com a sua própria adoção;

O adotante é obrigado a ter estágio de convivência;

O estágio de convivência pode ser dispensado se o adotado tiver menos de um ano de idade ou se já estiver na companhia do adotante há muito tempo;

O vínculo da adoção se constitui pr sentença judicial;

A adoção é irrevogável (não pode ser anulada).

Procedimentos:

1) Procurar a Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência, que solicitará a documentação seguinte (a documentação poderá não ser a mesma em todos os juizados):

Atestado de idoneidade moral, com firma reconhecida; Atestado de antecedentes criminais;

Atestado de saúde física e mental (obtido em postos de saúde);

Comprovante de Residência (conta de luz etc...);

Cópia da Certidão de Casamento, Declaração de Concubinato ou Declaração de "Separação de fato";

Fotos 3x4 dos interessado.

2) A equipe do Juizado marcará uma primeira entrevista.Regras para adoção internacional:

O pedido de habilitação para adoção internacional deverá ser dirigido a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, no qual os requerentes, com cópia do passaporte,informam seus dados, motivos e anexam procuração, com poderes específicos.

Os documentos necessários:

Documento expedido pela autoridade competente do respectivo domicílio, comprovando estar habilitado a adotar consoante as leis de seu país e autorização para prover a adoção de brasileiro.

Em anexo texto pertinente a legislação sobre a adoção do país de residência doa requerentes comprova de vigência de legislação;

Estudo biopsicossocial elaborado no país de origem dos pretendentes;

Declaração de ciência que a adoção no Brasil é gratuita e irrevogável;

Declaração de que se comprometem a comunicar de 6/6 meses, durante dez anos, o estado em que se encontra a criança adotada;

Declaração de ciência de que não deverão estabelecer nenhum contato, no Brasil, com os pais da criança, ou com quem detenha a guarda, antes que tenha sido expedido o laudo de habilitação pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA / RJ); que tenham sido examinadas as possibilidades de colocação da criança em lar substituto nacional e que tenha o mesmo Juízo definido estar a criança apta para a adoção internacional.

A adoção é o maior benefício que você pode ter
na vida.

Você estará beneficiando duas vidas: A da criança, que terá amor, e encontrará a paz em si, podendo ter a oportnidade de encontrar uma felicidade jamais esperada..... E, acredite, a sua vida, que será beneficiada com um amor tão imenso, qe jamais poderia
ser substituído (tenha toda a certeza deste fato!).

Algo que muito marca é quando falam: - Por que eu adotaria, se posso ter meu próprio filho?
Isto é um pouco (muito) e Egocentrismo, Arrogância e Mediocridade, pois todas merecem ter uma oportunidade na vida, e a você deixo esta mensagem, e uma lição para pensar.

Seja feliz!

Informações adicionais:

Conselhos Tutelares do Municipio do Rio de Janeiro Grupos de Apoio à Adoção Sugestões de leituras e filmes sobre Adoção

Fonte: http://www.batecoracao.org.br/